Um caso cível inventado para o visitante ver entrada, dossiê e resultado sem login. Nada disto é atendimento, parecer ou peça. O advogado revisa e assina o que for real.
Caso fictício. Nomes, datas e valores foram inventados. A LEXiA é apoio; a revisão profissional é obrigatória antes de qualquer uso.
«O cliente é João Mendes, de Belo Horizonte. Em março de 2025 vendeu o Honda Civic 2018 para Carlos Ribeiro, de Contagem, por R$ 48.000. Recebeu um cheque que voltou por insuficiência de fundos. O comprador ficou com o carro, não pagou e não atende. O João quer receber o preço ou reaver o veículo. Tem o contrato particular assinado, o cheque devolvido e mensagens no celular. Ainda não protocolou nada.»
Hipótese de trabalho (fictícia): cobrança do preço da venda de bem móvel, com pedido subsidiário de restituição da coisa, a partir de contrato particular e cheque sem fundos. O dossiê ainda não tem a data da ciência inequívoca do inadimplemento nem a qualificação completa das partes (CPF, endereço). Sem esses dados, prazo e foro ficam como ponto a conferir.
Este texto não cita dispositivo legal de propósito: no produto, o que não estiver na base curada sai marcado para o advogado conferir. Nada segue a juízo sem a revisão e a assinatura do profissional.
