Política de Privacidade
O NIA constrói software para o direito e a contabilidade, áreas em que o sigilo não é detalhe: é a condição do trabalho. Esta página explica, sem rodeio, quais dados tratamos, por quê, por quanto tempo e o que você pode exigir de nós.
Nesta página
1. Quem trata os seus dados
O responsável pelas decisões sobre o tratamento dos seus dados pessoais é o NIA · Núcleo de Inteligência Aplicada, que opera este site e os produtos LEXiA, TesseriA, TributariA, NIA Juris, DiligencIA, CartórioMetas e Planejador.
O canal oficial para qualquer assunto relativo a dados pessoais, incluindo o exercício dos direitos descritos no item 7, é o e-mail contato@nia.institute. Respondemos a esse endereço.
O NIA está em processo de constituição como pessoa jurídica. Assim que concluído, esta seção passará a trazer a razão social e o CNPJ do controlador, e a versão desta política será atualizada. Até lá, o canal de contato acima é o meio válido para exercer seus direitos, e nenhuma solicitação deixa de ser atendida por esse motivo.
2. O que coletamos, e o que não coletamos
Quando você preenche um formulário de interesse neste site
| Dado | De onde vem |
|---|---|
| Seu endereço de e-mail | Você digita |
| Qual produto e qual ponto do site originou o cadastro | O formulário registra |
| Data e hora do cadastro | Registrada automaticamente |
| Um resumo criptográfico do seu endereço IP, não o IP em si | Gerado no envio |
| O aceite desta política e a versão vigente no momento | Registrado para auditoria |
O e-mail é cifrado antes de ser gravado. O IP nunca é armazenado em texto: guardamos apenas um resumo irreversível, que serve para conter abuso do formulário e não permite reconstruir o endereço.
Quando você usa um dos nossos produtos
Os produtos tratam o conteúdo que você fornece para realizar a tarefa que você pediu: relatos, documentos, planilhas, imagens e áudios, conforme o produto. Esse conteúdo pode incluir dados pessoais de terceiros, por exemplo os de um cliente do escritório. Nesse caso, quem decide sobre esses dados é você, e o NIA atua como operador, seguindo as suas instruções.
O que não fazemos
- Não usamos cookies neste site, nem armazenamento local no seu navegador.
- Não temos rastreadores: nenhum Google Analytics, Tag Manager, pixel de rede social ou ferramenta de mapa de calor.
- Não vendemos, alugamos nem cedemos seus dados a terceiros para fins comerciais.
- Não usamos os seus dados para treinar modelos de inteligência artificial de terceiros.
3. Por que tratamos, e com que base legal
| Finalidade | Base legal (Lei 13.709/2018) |
|---|---|
| Avisar você sobre a disponibilidade do produto de seu interesse e enviar o acesso quando houver | Consentimento, art. 7º, I |
| Prestar o serviço contratado dentro de cada produto | Execução de contrato, art. 7º, V |
| Manter registro de quem consentiu, quando e com qual versão do texto | Cumprimento de obrigação legal, art. 7º, II |
| Conter abuso e uso automatizado dos formulários | Legítimo interesse, art. 7º, IX |
Quando a base é o consentimento, ele é sempre uma escolha sua, dada por marcação expressa, e pode ser retirado a qualquer momento pelo canal do item 7, sem que isso lhe custe nada.
4. Por quanto tempo guardamos
Sendo direto, porque prazo inventado é pior que prazo nenhum: os cadastros da lista de interesse não têm expiração automática hoje. Eles permanecem enquanto durar o interesse que os originou, e são apagados quando você pede, sem questionamento e sem prazo de carência.
O conteúdo tratado dentro dos produtos é apagado quando você exclui a conta ou o item correspondente. A exclusão da conta remove também o material derivado dela nos nossos sistemas.
Se, no futuro, adotarmos um prazo automático de descarte, ele será publicado aqui antes de passar a valer.
5. Com quem compartilhamos
A lista completa, sem omissão:
Anthropic (Estados Unidos)
Fornece os modelos de linguagem que dão inteligência aos nossos produtos. Antes de qualquer texto sair dos nossos servidores, aplicamos pseudonimização: identificadores como CPF, CNPJ, nomes e outros marcadores diretos são substituídos por códigos, e a correspondência entre código e valor real permanece apenas conosco. Segundo a política da Anthropic para uso comercial via API, o conteúdo enviado não é usado para treinar os modelos dela.
Google (Estados Unidos)
Fornece a fonte tipográfica usada nas páginas deste site. Ao carregar a página, o seu navegador solicita esse arquivo diretamente ao Google, e nessa requisição o Google recebe o seu endereço IP e informações do navegador. Isso ocorre automaticamente, sem que você clique em nada. Estamos migrando essa fonte para os nossos próprios servidores, o que elimina esse compartilhamento. Enquanto a migração não conclui, informamos aqui porque você tem o direito de saber.
Provedor de infraestrutura
Nossos servidores ficam hospedados em provedor de infraestrutura contratado, que armazena os dados sob nossa instrução e não os acessa para finalidade própria.
Transferência internacional. Os dois primeiros compartilhamentos acima envolvem envio de dados para fora do Brasil. Fazemos isso porque é necessário para prestar o serviço que você contratou ou solicitou, e informamos de forma destacada para que a decisão de usar os produtos seja informada.
6. Como protegemos
- Cifragem em repouso dos dados pessoais identificáveis, com chave mantida fora da aplicação e passível de rotação.
- Pseudonimização antes do envio a qualquer processador de inteligência artificial.
- Tráfego sempre cifrado entre o seu navegador e nossos servidores.
- Acesso restrito por autenticação, com registro de auditoria das operações sensíveis.
- Apagamento efetivo: quando você pede exclusão, os registros são removidos de fato, não apenas marcados como inativos.
Nenhuma medida técnica elimina risco por completo. Se ocorrer incidente de segurança capaz de gerar risco relevante a você, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, como manda o art. 48 da LGPD.
7. Seus direitos, e como exercê-los
O art. 18 da LGPD lhe garante, entre outros, o direito de:
- confirmar que tratamos dados seus, e acessar esses dados;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados fora da lei;
- solicitar a portabilidade a outro fornecedor;
- obter informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- saber o que acontece se você não consentir;
- revogar o consentimento e pedir a eliminação dos dados tratados com base nele.
Para exercer qualquer um deles, escreva para contato@nia.institute. Não exigimos formulário próprio, justificativa nem qualquer pagamento. Respondemos em até 15 dias. Se a solicitação for de exclusão, ela é executada, e você recebe a confirmação.
Dentro da LEXiA, a exclusão da conta também está disponível diretamente no painel do usuário, e apaga tudo que estiver vinculado a ela.
Você pode ainda apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
8. Mudanças nesta política
Esta é a versão 1.0, vigente desde 20 de julho de 2026. Quando alterarmos algo relevante, publicaremos a nova versão aqui com data e número próprios. As versões anteriores permanecem disponíveis mediante pedido pelo canal de contato, para que você possa verificar sob qual texto consentiu.